O Governo Federal estuda reclassificar programas de TV com conteúdo homofóbico como inadequados para crianças e adolescentes. A medida deverá ser solicitada em reunião da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência, nesta sexta-feira (15).
O documento, baseado em algumas propostas da última Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, de junho de 2008, deverá impor regras semelhantes à classificação etária imposta atualmente pelo Ministério da Justiça. Dessa forma, atrações com conteúdo homofóbico deverão apresentar selo de advertência ao público antes da programação.
Caso seja aprovada, programas de TV com esse tipo de conteúdo deverão ser vetados entre as 6h e 23h, baseado na mensagem de "não recomendado para menores de 18 anos". O projeto contempla desde atrações de humor até programas religiosos que atacam a homossexualidade. Grades jornalísticas, esportivas e comerciais de publicidade estariam isentas de advertência pelo governo.
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